Declaração da Sorbonne sobre os Direitos de Dados de Pesquisa

A abertura dos dados de pesquisa é uma das práticas do modus operandi da ciência aberta que objetiva maximizar a reprodutibilidade de métodos e resultados de pesquisa. Dados abertos contribuem ao mesmo tempo para transparência da pesquisa, reuso dos dados e métodos promovendo colaboração e o retorno dos investimentos. Nesse sentido, as linhas prioritárias do Programa SciELO1 preveem para os próximos anos o realinhamento do programa, dos periódicos indexados e das pesquisas comunicadas. Entretanto, o sucesso dos periódicos na adoção rápida e eficiente da ciência aberta dependerá das demais instâncias e atores da pesquisa – agências de financiamento, universidades e instituições de pesquisa, sociedades científicas, grupos de pesquisas e pesquisadores. Os países da Rede SciELO vêm progressivamente promovendo a adoção da ciência aberta, em particular o compartilhamento dos dados de pesquisa. Em novembro de 2019 foi lançada na FAPESP a Rede de Repositórios de Dados Científicos do Estado de São Paulo formada por oito universidades e instituições de pesquisa.2,3 Trata-se de um movimento que se globaliza progressivamente. Em janeiro de 2020 dirigentes de oito redes de universidades da África, Austrália, Japão, Estados Unidos, Europa e Japão reunidas no International Research Data Rights Summit na Sorbonne Université assinaram no dia 27 a Declaração da Sorbonne sobre os Direitos de Dados de Pesquisa4, que é reproduzida neste post em português e na versão original em inglês5.

Declaração da Sorbonne sobre os Direitos de Dados de Pesquisa

Com base nos seguintes princípios:

• O conhecimento derivado da pesquisa beneficia a sociedade.
• O valor dos dados da pesquisa reside em sua integridade, sobre a qual se fundamenta a confiança do público em novos conhecimentos.
• Prover acesso e compartilhar dados abertamente permite o desenvolvimento de novos conhecimentos e acelera descobertas em benefício da sociedade e do desenvolvimento econômico.
• Os dados da pesquisa devem, tanto quanto possível, ser compartilhados e reutilizados, sem comprometer a segurança nacional, a autonomia institucional, a privacidade, os direitos indígenas e a proteção da propriedade intelectual.
• A comunidade acadêmica é essencial na identificação das condições complexas para o compartilhamento e reutilização.

Nós, a rede de universidades de pesquisa, nos comprometemos a:

• Incentivar nossas universidades e seus pesquisadores a compartilhar dados tanto quanto possível.
• Apoiar nossas universidades e seus pesquisadores a tornar seus dados encontráveis, acessíveis, interoperáveis e reutilizáveis (princípios FAIR).
• Promover a curadoria de dados e compartilhar o desenvolvimento de planos de gerenciamento de dados, como parte integrante padrão do processo de pesquisa.
• Envolver as instituições no desenvolvimento de reconhecimento apropriado para os pesquisadores que tornam seus dados disponíveis segundo os princípios FAIR e os compartilham com as devidas licenças de dados abertos.
• Defender que estes princípios sejam integrados às políticas institucionais de dados de pesquisa.
• Incentivar nossas universidades a estabelecer programas de treinamento e desenvolvimento de habilidades que criem um ambiente para promover o gerenciamento de dados abertos de pesquisa.

Convidamos a comunidade acadêmica e de pesquisa global para se unir a nós em:

• Construir um ambiente que ofereça suporte ao compartilhamento global de dados de pesquisa, com base nos princípios acima mencionados.
• Construir instrumentos interoperáveis e repositórios de dados apropriados para compartilhar os dados de pesquisa tanto quanto possível.
• Garantir que as publicações avaliadas pelos pares sejam apoiadas pelos conjuntos necessários de dados segundo os princípios FAIR, pois os resultados da pesquisa devem ser acessíveis, verificáveis e replicáveis.

Solicitamos, para cumprir com estes compromissos, que:

• As agências de fomento considerem o gerenciamento de dados de pesquisa como uma atividade totalmente elegível para o financiamento e aumentem o financiamento da pesquisa para refletir o custo total da disponibilização dos dados de pesquisa.
• Os governos nacionais forneçam recursos para permitir que as atividades de curadoria e compartilhamento de dados sejam desenvolvidas e sustentadas.
• As jurisdições nacionais desenvolvam políticas e orientações consistentes que incorporem os princípios acima mencionados e forneçam uma estrutura específica para apoiar sua implementação por universidades e instituições de pesquisa.
• Tais leis, políticas e orientações evitem um efeito de “bloqueio” das plataformas comerciais e serviços de dados para garantir a abertura e a reutilização dos dados de pesquisa.

Signatários

Association of American Universities

African Research Universities Alliance

Coordination of French Research-Intensive Universities

German U15

League of European Research Universities

Research University 11

Russell Group

The Group of Eight

U15 Group of Canadian Research Universities

Notas

1. SciELO – Linhas prioritárias de ação 2019-2023 [online]. SciELO 20 Anos. 2018 [viewed 13 February 2020]. Available from: https://www.scielo20.org/redescielo/wp-content/uploads/sites/2/2018/09/Líneas-prioritaris-de-acción-2019-2023_pt.pdf

2. Lançamento da Rede de Repositórios de Dados Científicos do Estado de São Paulo [online]. FAPESP. 2019 [viewed 13 February 2020]. Available from: http://www.fapesp.br/13660

3. ZIEGLER, M.F. FAPESP lança Rede de Repositórios de Dados Científicos do Estado de São Paulo [online]. Agência FAPESP. 2019 [viewed 13 February 2020]. Available from: http://agencia.fapesp.br/fapesp-lanca-rede-de-repositorios-de-dados-cientificos-do-estado-de-sao-paulo/32251/

4. Data Summit in Paris [online]. LERU. 2020 [viewed 13 February 2020]. Available from: https://www.leru.org/news/data-summit-in-paris

5. SCIENTIFIC ELECTRONIC LIBRARY ONLINE Sorbonne declaration on research data rights [Originally published in the LERU website in January/2020]. SciELO in Perspective, 2020 [viewed 13 February 2020]. Available from: https://blog.scielo.org/en/2020/02/13/sorbonne-declaration-on-research-data-rights-originally-published-in-the-leru-website-in-january-2020

Referências

Data Summit in Paris [online]. LERU. 2020 [viewed 13 February 2020]. Available from: https://www.leru.org/news/data-summit-in-paris

Lançamento da Rede de Repositórios de Dados Científicos do Estado de São Paulo [online]. FAPESP. 2019 [viewed 13 February 2020]. Available from: http://www.fapesp.br/13660

SciELO – Linhas prioritárias de ação 2019-2023 [online]. SciELO 20 Anos. 2018 [viewed 13 February 2020]. Available from: https://www.scielo20.org/redescielo/wp-content/uploads/sites/2/2018/09/Líneas-prioritaris-de-acción-2019-2023_pt.pdf

SCIENTIFIC ELECTRONIC LIBRARY ONLINE Sorbonne declaration on research data rights [Originally published in the LERU website in January/2020]. SciELO in Perspective, 2020 [viewed 13 February 2020]. Available from: https://blog.scielo.org/en/2020/02/13/sorbonne-declaration-on-research-data-rights-originally-published-in-the-leru-website-in-january-2020

ZIEGLER, M.F. FAPESP lança Rede de Repositórios de Dados Científicos do Estado de São Paulo [online]. Agência FAPESP. 2019 [viewed 13 February 2020]. Available from: http://agencia.fapesp.br/fapesp-lanca-rede-de-repositorios-de-dados-cientificos-do-estado-de-sao-paulo/32251/

Traduzido do original em inglês por Lilian Nassi-Calò.

FONTE: Blog Scielo

FONTE DA IMAGEM: Opinion Box