sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Governo federal consulta comunidade científica sobre abertura de base de dados

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançaram nesta sexta-feira (17) uma consulta pública para identificar o interesse da comunidade científica pela abertura de bases de dados do governo federal. Pesquisadores podem contribuir para o levantamento ao preencher formulário eletrônico associado à Plataforma Lattes.

Disponível até 4 de dezembro, a consulta pública pode ser acessada pelos 5,6 milhões de usuários cadastrados na plataforma. O formulário eletrônico questiona os pesquisadores tanto sobre as bases de dados já utilizadas em seus estudos acadêmicos quanto em busca de indicações daquelas com relevância científica que justifique sua adaptação ao formato aberto. O interesse pode envolver, por exemplo, indicadores de desmatamento, educação, gastos governamentais, programas sociais, saúde e transporte.

Essa interlocução com a comunidade científica integra o segundo plano de ação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (Inda). O objetivo é identificar uma relação de dados governamentais que permita ampliar o quantitativo de pesquisas que analisem a efetividade de políticas públicas conduzidas pelo governo federal. Segundo o chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do MCTIC, Carlos Ayupe, a partir das informações, um relatório deve ser concluído até a segunda quinzena de janeiro de 2018.

O MCTIC compõe o Comitê Gestor da Inda, colegiado instituído em 2012 e coordenado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), a fim de gerir a política de dados abertos do governo federal. A instância congrega nove instituições públicas e membros da sociedade civil e do setor acadêmico. A Infraestrutura Nacional de Dados Abertos é um conjunto de padrões, tecnologias, procedimentos e mecanismos de controle necessários para atender às condições de disseminação e compartilhamento de informações no modelo aberto, de forma padronizada e centralizada.

A iniciativa do governo federal tem como principal ferramenta o Portal Brasileiro de Dados Abertos, que serve como ponto central para a busca, o acesso e uso das informações governamentais no país. O plano estratégico prevê que em três anos o catálogo disponibilize acesso aos dados publicados por todos os órgãos do governo federal, além das esferas estaduais e municipais.

O MCTIC atualiza neste semestre seu Plano de Dados Abertos (PDA), documento publicado em 2016 para orientar as ações de implementação e promoção de abertura de dados do ministério, obedecendo a padrões mínimos de qualidade, de forma a facilitar o entendimento e a reutilização das informações.

Criada e mantida pelo CNPq, a Plataforma Lattes integra em um único conjunto de informações as bases de dados de currículos, grupos de pesquisa e instituições de ciência e tecnologia. Sua dimensão hoje se estende a outras agências de fomento, federais e estaduais. O sistema se tornou um padrão nacional no registro da vida pregressa e atual dos estudantes e pesquisadores de todo o país, por ser adotado pela maioria das instituições da área.

Links Relacionados

Acesse o link da consulta pública aqui: http://www.cnpq.br/web/guest/consulta-de-dados

FONTECNPq

terça-feira, 14 de novembro de 2017

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Governo Federal lança sistema para identificação de barreiras às exportações

Ferramenta vai permitir que exportador informe entraves tarifários e não tarifários identificados em mercados estrangeiros. Expectativa do governo é aumentar as vendas externas




O Diário Oficial da União publicou hoje o Decreto 9.195 que trata do “Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras às Exportações Brasileiras – SEM Barreiras”. A ferramenta vai auxiliar o governo federal na gestão de barreiras enfrentadas pelos exportadores brasileiros. Na avaliação do ministro Marcos Pereira, o objetivo da iniciativa é o “aumento do acesso das exportações brasileiras a mercados estrangeiros por meio da redução ou remoção de entraves comerciais”. 


Elaborado pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), e com contribuições do setor privado, o SEM Barreiras está disponível para acesso a partir desta sexta-feira (10), com a publicação de um Decreto que define a governança entre os órgãos que trabalham no acompanhamento e possível redução ou eliminação dessas barreiras. A criação do Sistema contou também com o apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os exportadores podem acessar o sistema no endereço www.sembarreiras.gov.br. A ferramenta permite ainda que o setor privado acompanhe as ações realizadas pelo governo com relação ao pleito apresentado. 


Marcos Pereira ressalta ainda que o sistema “vai garantir uma atuação mais eficiente e coordenada entre os diversos órgãos do governo federal e o setor privado”. Para o ministro, o SEM Barreiras é um “instrumento fundamental para estreitar a relação entre setor privado e governo, uma vez que permitirá a atuação conjunta na identificação de barreiras, e também auxiliará no trabalho do MDIC e do governo como um todo nas gestões com autoridades estrangeiras para a diminuição ou remoção dessas barreiras”, disse.


Com esse novo sistema, o governo atende a um pleito antigo do setor privado. “As barreiras podem aumentar desproporcionalmente os custos do comércio exterior, sobretudo para as pequenas e médias empresas. Nos últimos meses, já levantamos barreiras em mais de 40 setores e lançamos um manual para auxiliar as associações setoriais e empresas exportadoras a identificar os obstáculos ao comércio e aos investimentos. O que faltava era justamente um sistema de monitoramento permanente, como fazem importantes economias do mundo, entre elas Estados Unidos, União Europeia e Japão”, diz o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi. 


Barreiras


As exportações brasileiras sofrem com barreiras de ordem tarifária ou não-tarifária, que representam dificuldades de acesso a mercados estrangeiros, geram custos e, em alguns casos, causam impactos que até mesmo impedem as exportações. 

As formas de enfrentar essas barreiras passam pela necessidade de adaptação do setor produtivo, de aperfeiçoamento dos produtos, serviços e processos, bem como pela atuação do Governo em defesa dos interesses do setor exportador, em prol de uma melhor e mais qualificada inserção internacional. 

De acordo com dados da Organização Mundial do Comércio (OMC), a quantidade de barreiras cresceu de 3,3 mil em 2013 para 3,5 mil em 2016. Segundo a UNCTAD, países em desenvolvimento perdem cerca de US$ 23 bilhões anualmente, o equivalente a cerca de 10% de suas exportações para o G20, por conta de barreiras não tarifárias. 


Sistema SEM Barreiras


O SEM Barreiras não altera as competências que diversos órgãos brasileiros têm para atuar na análise e no tratamento de barreiras às exportações. O sistema busca a racionalização e organização das informações, com o devido acompanhamento pelo setor empresarial. Dentre os avanços proporcionados pelo SEM Barreiras, está o registro coordenado de análises e ações tomadas pelo governo para solução de cada entrave comercial reportado pelo exportador. 


De acordo com o secretário de Comércio Exterior do MDIC, Abrão Neto, para que a ferramenta possa cumprir apropriadamente seus objetivos, “é imprescindível a participação dos exportadores e a sua adoção por parte de todos os entes envolvidos, o que é definido pelo decreto presidencial”. 


Para o secretário, “com a disponibilização do Sem Barreiras e a possibilidade de comunicação em um único canal de potenciais barreiras às exportações brasileiras, o País fortalecerá sua atuação para ampliar a inserção comercial de produtos, serviços e investimentos brasileiros”.


Assessoria de Comunicação Social do MDIC 
(61) 2027-7190 e 2027-7198 


Redes Sociais: 



Governo quer dar mais autonomia a Universidades Federais




Para abrir mais espaço no orçamento nos próximos anos, o governo estuda a possibilidade de dar mais autonomia financeira às instituições públicas, como universidades e agências, na captação e gestão de seus recursos. A ideia, segundo apurou o Valor, é permitir que elas encontrem mecanismos para obter recursos próprios sem que estes entrem na conta única do Tesouro e sejam passíveis de contingenciamento. Com a vigência do teto para o gasto público e o aumento das despesas obrigatórias, torna-se mais urgente buscar soluções para ampliar a margem no orçamento.


Com isso, esses órgãos teriam mais capacidade de gerenciar suas contas e projetos em um ambiente de forte restrição fiscal. Os estudos obedecem à política do governo de reduzir o tamanho do Estado com medidas como privatizações e fechamento de empresas que não fazem mais sentido como públicas.


Também já vem sendo dado pela área técnica do governo apoio à tramitação do projeto de lei da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP) que autoriza a criação de fundos patrimoniais ("endowment fund") nas instituições de ensino federal. Havia uma discussão para a construção de um substitutivo ao projeto que permite a criação de fundos compostos por doações feitas por pessoas jurídicas e físicas a essas universidades. 


Uma das propostas em discussão, inclusive, é permitir doações com objetivos específicos, como o financiamento de uma determinada pesquisa científica. Recentemente, o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e aguarda redação final para ser enviado ao Senado. Um dos objetivos da medida, conforme a proposta original da deputada, é que esse tipo de fundo venha a se tornar "uma fonte vitalícia de recursos, imune às interveniências políticas na definição do orçamento da instituição federal de ensino superior", além de reforçar os recursos disponíveis para o financiamento não só de melhorias na estrutura física das universidades, mas até de bolsas.


Vejam a matéria na íntegra aqui . 

Investimento público cai em 2017 e voltará ao nível dos anos 1990, diz estudo do Senado




O que a construção de rodovias, rede de esgoto, obras de hospitais e escolas, compra de equipamentos e pesquisas científicas têm em comum? Todas são classificadas pelos economistas como investimentos. Algo que se gasta hoje com o objetivo de obter algum benefício no futuro.


Pois a crise econômica recente fará com que o investimento do setor público no Brasil retorne ao patamar (em termos relativos) da década de 1990. É o que diz o economista Rodrigo Orair, diretor da IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão de pesquisa ligado ao Senado Federal.


A BBC Brasil teve acesso a um estudo inédito da IFI, a ser divulgado na manhã desta segunda-feira (13). O levantamento mostra que, nos governos dos Estados, o nível dos investimentos já retornou ao patamar da década de 1990.


Negros ganham metade da renda de brancos; igualdade levará mais de 70 anos




A abolição da escravidão aconteceu em 1888, mas negros e brancos ainda vivem em um mundo desigual. A Oxfam, entidade humanitária fundada no Reino Unido e hoje presente em 94 nações, que combate a pobreza e promove a justiça social, estima que esses dois grupos só terão uma renda equivalente no país em 2089, daqui a pelo menos 72 anos. 


"A gente fez um cálculo da média da equiparação salarial entre negros e brancos de 1995 a 2015 [dados mais recentes] e projetou o resultado para saber em quanto tempo, seguindo o ritmo desses 20 anos, se chegaria à igualdade de salários", explica Rafael Georges, cientista político e coordenador de campanhas da Oxfam Brasil.


Em seu relatório sobre desigualdades brasileiras, a ONG aponta cenários futuros para a distribuição de renda, com base em dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e da Pnad anual (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).


Nesta conta, foram considerados todos os tipos de ganhos de mulheres e homens, tanto brancos como negros: além da renda gerada pelo trabalho, também aquela que vem de benefícios sociais (como Bolsa Família), da aposentadoria, do aluguel de imóveis e do rendimento de aplicações financeiras, por exemplo.


Leiam mais aqui . 

quarta-feira, 1 de novembro de 2017

Semana Amarela: Primeira Semana de Valorização à Vida da EPPEN






Considerando a realidade dos universitários, que muitas vezes tem que equilibrar a vida pessoal, trabalho e estudos, em qual momento é debatida a influência desses fatores na nossa saúde mental?

A AAAUO, com apoio do Núcleo de Apoio ao Estudante e os Centros Acadêmicos reunidos, apresenta a I Semana de Valorização à Saúde Mental e à Vida.

Iniciando no dia 6 de novembro, a Semana Amarela buscará promover a união da EPPEN entorno de temas como o suicídio, a ansiedade e a depressão, que vêm crescendo nas universidades do país. Te convidamos, então, a participar dessas atividades de integração, diversão e conscientização.

→ Segunda-feira (06/11) Início das atividades:

• Abertura da Semana: 17h30 às 18h na sala 213

• Roda de Conversa com o Centro de Valorização da Vida na Sala 213 - 18h às 19h.

Convidamos o Centro de Valorização da Vida para uma roda de conversa sobre o tema central do projeto, como também a respeito da pressão que a academia exerce sobre os estudantes em seus meios de avaliação.

https://www.cvv.org.br/

• Árvore da Vida @ Arvores do Estacionamento da EPPEN - 19h

Prepararemos uma árvore enfeitada com pequenos textos e doces para te motivar e encorajar a ter um momento de reflexão na nossa pequena área verde, um lugar para respirar e dar uma pausa na correria entre aulas.

→ Terça-feira (07/1 1)

• Bandeirão do Compromisso com a Vida e Saúde Mental @ Em frente ao Auditório da EPPEN 12h - 13 | 18h -19h

Como firmamento do compromisso com a luta contra o suicídio e em prol da vida, convidamos a todos para marcar sua mão com tinta e assinar o nosso bandeirão com seu nome e ano de ingresso. Ele ficará estendido no hall da faculdade por tempo indeterminado para nos lembrar que as pessoas são a parte mais importante da faculdade.

→ Quarta-feira (08/11):

• Oficina de Organização do tempo com o Projeto BIG Apoio Pedagógico do NAE @ Sala 1 18 | 13h - 14h e das

19h - 20h

• Introdução à meditação pelo Patanga Cordeiro @ Sala 213 | 18h - 19h30

https://www.meditacaobrasil.com/

• Aula de Yoga com Professora Larissa Spada @ Sala 1 14 | 18h - 19h

Por trabalhar a respiração e o equilíbrio, a Yoga é uma prática muito interessante que cria uma consciência corporal e harmoniza o corpo com a mente. Venha com roupas confortáveis e aproveite para relaxar!

→ Quinta-feira (09/11):

• Sarau Vamos aos Versos @ CCO | 18h - 19h

O projeto Vamos ao Versos chega a EPPEN para mostrar que a arte é também uma ferramenta de transformação social.

https://www.facebook.com/vamosaosversos/

• Bandeirão do Compromisso com a Vida e Saúde Mental @ Em frente ao Auditório da EPPEN 12h - 13 | 18h -19h

Nosso bandeirão continuará estendido para aqueles que não conseguiram nos outros dias também.

31/10/2017 (1) Semana Amarela: I Semana de V alorização À Vida

https://www.facebook.com/events/1684161958294765/?acontext=%7B%22action_history%22%3A[%7B%22mechanism%22%3A%22bookmarks… 2/2



→ Sexta-feira (10/11) | Encerramento da semana:

• Roda de conversa sobre psicoeducação com o Dr . Fábio José Pereira da Silva do SSCD @ Sala 1 12 | 12h30 -13h30 e das 18h - 19h

http://www.unifesp.br/reitoria/prae/sscd/sscd/sobre-o-sscd

• Queimada @ Quadra da EPPEN - 18h - 19h

Como Associação Atlética Acadêmica não esquecemos do esporte como força transformadora de perspectivas de vida, então, através disso, pensamos em um pouco de lazer para o último dia da semana.

• Levantamento do Bandeirão, Café e Encerramento da Semana @ Hall de Entrada EPPEN - 20h

___________________

Idealização e Realização: Associação Atlética Acadêmica UNIFESP Osasco

Apoio:

Centro de Valorização da Vida - CVV

Vamos aos Versos

Núcleo de Apoio aos Estudantes - NAE

Centro Acadêmico de Administração - CAAD

Centro Acadêmico de Ciências Atuariais - CATU

Centro Acadêmico de Relações Internacioanis - CARI

Centro Academico de Economia - CAE

Centro Acadêmico de Ciências Contábeis - CEACON

Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PRAE

segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Coreia do Norte leva vizinhos a reconsiderarem armas nucleares

    Presidente norte-coreano Kim Jong-un examina míssil em foto divulgada por seu governo


A Coreia do Norte está correndo para produzir uma arma que seria capaz pela primeira vez de ameaçar cidades nos Estados Unidos, e seus vizinhos começaram a debater se necessitam desenvolver arsenais nucleares próprios.


As capacidades cada vez mais desenvolvidas da Coreia do Norte perturbaram o cálculo militar na região, e crescem as dúvidas de que os Estados Unidos serão capazes de manter o gênio das armas nucleares preso na garrafa.


Pela primeira vez em muitos anos, há um debate constante no Japão e na Coreia do Sul - em certas instâncias público, mas em geral privado —sobre a opção nuclear, propelido pela preocupação de que os Estados Unidos poderiam hesitar em sair em defesa de países aliados caso isso acarretasse o risco de um ataque por mísseis nucleares norte-coreanos a Los Angeles ou Washington.



Na Coreia do Sul, pesquisas de opinião pública demonstram que 60% da população favorece a produção de armas nucleares. E quase 70% querem que os Estados Unidos reintroduzam as armas nucleares táticas para uso nos campos de batalha, retiradas do país um quarto de século atrás.


Leia mais aqui . 

Dívida bruta do setor público vai a 73,9% do PIB em setembro



A dívida bruta do setor público não financeiro avançou de R$ 4,768 trilhões em agosto para R$ 4,789 trilhões em setembro, segundo dados do Banco Central (BC). Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), a dívida subiu de 73,7% para 73,9%, maior patamar da série histórica da autoridade monetária, iniciada em dezembro de 2006. A dívida bruta fechou 2016 em 66,2% do PIB.


O resultado de setembro, apontou o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, foi influenciado pela devolução antecipada de R$ 33 bilhões em empréstimos feitos junto ao Tesouro Nacional pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Se não houvesse a devolução do BNDES, observou, a dívida bruta teria subido ainda mais.


Rocha explicou que, apesar de a devolução do BNDES puxar a dívida bruta para baixo, outros fatores a fizerem crescer como, por exemplo, os sucessivos déficits primários nas contas públicas. De agosto para setembro, os créditos do governo junto ao BNDES caíram de R$ 447,291 bilhões (6,9% do PIB) e R$ 416,579 bilhões (6,4% do PIB).


quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Com superávit de R$ 434 mi, contas externas têm o melhor setembro em 10 anos

De acordo com o Banco Central, no acumulado dos 12 meses até setembro deste ano, o saldo de investimento estrangeiro ficou em US$ 83,397 bilhões, o que representa 4,18% do Produto Interno Bruto (PIB)






Após o déficit de US$ 302 milhões em agosto, o resultado das transações correntes ficou positivo em US$ 434 milhões em setembro, informou nesta quinta-feira, 26, o Banco Central (BC). A instituição projetava para o mês passado superávit em conta de US$ 300 milhões. O superávit registrado representa o melhor resultado para setembro desde 2007, quando houve superávit de R$ 481,5 milhões. 


O número ficou dentro do levantamento realizado pelo Projeções Broadcast, que tinha intervalo de déficit de US$ 1,543 bilhão a superávit de US$ 1,297 bilhão (mediana negativa de US$ 100 milhões). A estimativa do BC, atualizada no Relatório Trimestral de Inflação (RTI) de setembro, é de que o rombo externo de 2017 seja de US$ 16,0 bilhões. Para 2018, a projeção do BC é de déficit de US$ 30,0 bilhões.


A balança comercial registrou saldo positivo de US$ 4,918 bilhões em setembro, enquanto a conta de serviços ficou negativa em US$ 2,879 bilhões. A conta de renda primária também ficou deficitária, em US$ 1,995 bilhão. No caso da conta financeira, o resultado ficou no azul em US$ 945 milhões.


No acumulado do ano até setembro, o rombo nas contas externas soma US$ 2,706 bilhões. 


Leia mais aqui . 

quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Portal EduCAPES oferta conteúdo gratuito sobre relações internacionais






O acervo de livros da Fundação Alexandre de Gusmão (Funag) está agora disponível para acesso gratuito por meio do portal EduCAPES. Abrangendo conteúdo acadêmico sobre relações internacionais e história diplomática do Brasil, as obras estão disponíveis nos principais formatos de publicação digital.


Para acessar o conteúdo, o usuário deve buscar a seção Livro Digital, na lista Tipos de Mídia, ou a faixa Acesse Também, no canto inferior da página.


Entre as mais de 600 obras presentes na coleção estão manuais de preparação para ingresso na carreira diplomática e estudos sobre tópicos especiais, como não-proliferação nuclear. Os livros estão em português, inglês ou espanhol.


A disponibilização do acervo é uma das ações do acordo de cooperação firmado em 2016 entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Funag.


EduCAPES


O EduCAPES é um portal de objetos educacionais abertos para uso de alunos e professores da educação básica, superior e pós-graduação que busquem aprimorar seus conhecimentos.

Além de livros, o portal possui milhares de objetos de aprendizagem, artigos de pesquisa, teses, dissertações, videoaulas, áudios e imagens. Para integrar o acervo, o material precisa estar licenciado de maneira aberta, publicado com autorização expressa do autor ou ainda estar sob domínio público.

Funag


Vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, a Funag promove atividades culturais e pedagógicas na área de relações internacionais e da história diplomática do Brasil. O órgão divulga a política externa brasileira e contribui para a formação no Brasil de uma opinião pública sensível aos problemas da convivência internacional.


Leia também:


Com informações da Funag


(Brasília – CCS/CAPES)


FONTECapes

terça-feira, 24 de outubro de 2017

Estratégias Gerais e Condições para a execução de projetos de Extensão articulados com Ensino e Pesquisa: Consolidação de projetos existentes e formação de coletivos de pesquisa, ensino e extensão emergentes, no campus Osasco-Unifesp



Roda de Diálogos com o Prof. Dr. Ioshiaqui Shimbo:
16 de novembro de 2017
16 horas
Auditório do Campus Osasco
Não é necessário fazer inscrição.
Participem!
 

Essa atividade será coordenada pelo Prof. Dr. Ioshiaqui Shimbo (Professor visitante vinculado a Pró-Reitoria de Planejamento) e terá por objetivo - além do explicitado no título da Roda de Diálogos - favorecer o debate e reflexões sobre os conceitos e experiências em inovação social, tecnologias sociais, economia plural e políticas públicas na UNIFESP, considerando aspectos do PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional) da UNIFESP (2016-2020).
 



O Prof. Dr. Ioshiaqui Shimbo é Graduado em Engenharia Elétrica pela Escola de Engenharia de São Carlos da USP, Mestre em Construção Civil e Engenharia Urbana pela Escola Politécnica da USP e Doutor em Educação pela UNICAMP. Professor aposentado do Departamento de Engenharia Civil e do Programa de Pós-graduação em Engenharia Urbana da Universidade Federal de São Carlos. Ex-Bolsista Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora-CNPq. Ex-coordenador do Grupo de Pesquisa HABIS (Habitação e Sustentabilidade) e da INCOOP - Incubadora Regional de Cooperativas Populares da UFSCar, tendo participado de projetos de pesquisa-ação participativa em habitação social, em incubação de empreendimentos econômicos solidários em Economia Solidária e desenvolvimento territorial. Atualmente, como professor visitante na UNIFESP, vinculado a Pró-Reitoria de Planejamento, para contribuir na implantação do PDI nos aspectos relativos à Inovação Social, Tecnologia Social e Políticas Públicas, na perspectiva da articulação entre pesquisa, ensino e extensão nos campi da Unifesp.

Palestra "As Ciências Sociais e a Compreensão da Realidade Brasileira"

 

   
Professores Júlio César Zorzenon Costa e Fábio César Venturini


Prezada Comunidade Acadêmica,


Em comemoração à Semana Nacional da Ciência, a EPPEN convida para a palestra:


As Ciências Sociais e a Compreensão da Realidade Brasileira


Palestra com os professores Dr. Julio Cesar Zorzenon Costa e Fábio Venturini


25 de outubro de 2017

19 horas

Auditório EPPEN/Unifesp Campus Osasco

Governo determina que órgãos federais disponibilizem interfaces amigáveis para acesso a dados

Resolução determina que abertura das bases de dados dos órgãos e entidades da administração direta federal leve em conta o interesse público e possibilitem a compreensão rápida dos conteúdos





O governo federal publicou novas orientações sobre o Plano de Dados Abertos (PDA), por meio de resolução publicada no dia 13 deste mês. A resolução determina que, no processo de elaboração dos PDAs, a abertura das bases de dados dos órgãos e entidades da administração direta federal leve em conta o interesse público, contemple as áreas “finalísticas” das instituições, disponibilize dados atualizados e seja construído com interfaces digitais amigáveis, que possibilitem a compreensão rápida dos conteúdos.


De acordo com o Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA), que é presidido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Setic/MP), a Resolução atende ao que determina o Decreto nº 8.777/2016, que trata da política de dados abertos no Poder Executivo Federal.


Para o secretário da Setic e presidente do Comitê da INDA, Marcelo Pagotti, “a norma padroniza o conteúdo do PDA de maneira uniforme para todos os órgãos, o que facilita a sua elaboração, o acompanhamento pela sociedade e a comparação entre os documentos, assegurando mais transparência à gestão pública”.


Depois de aprovados, os PDAs deverão ser publicados na seção “Acesso à Informação” do site de cada órgão. Já no Portal Brasileiro de Dados Abertos (http://dados.gov.br/), as bases de dados devem ser catalogadas com a mesma nomenclatura utilizada no PDA.


A resolução também dispõe que os órgãos e entidades deverão reportar formalmente ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU, por meio de formulário eletrônico acessível a partir do Portal Brasileiro de Dados Abertos, a publicação do PDA, sua eventual revisão e a adequação de nomenclatura de bases.


A elaboração dos PDAs conta com o suporte do Ministério do Planejamento que, segundo o Decreto 8.777, é o órgão responsável por coordenar a gestão da Política de Dados Abertos do Governo Federal, por meio da INDA, competindo à CGU monitorar a aplicação do decreto e o cumprimento dos prazos e procedimentos.


FONTEComputerworld

Estudo do BC sobre uso de blockchain como alternativa para operar o Sistema de Transferência de Reservas (STR) será tema de audiência

Análise do Deinf do BC sobre possibilidade de utilizar blockchain como alternativa para liquidar transações será debatido na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados




Desde o ano passado, o Laboratório de Inovação, grupo de trabalho formado no Departamento de Tecnologia da Informação do Banco Central com foco em tecnologia, pesquisa as vantagens da utilização do distributed ledger technology (DLT), a tecnologia do blockchain. O resultado de um dos estudos foi o artigo "Distributed ledger technical research in Central Bank of Brazil", disponível no site institucional do BC.


O trabalho é o resultado de estudos teóricos e práticos que o departamento elaborou sobre a aplicabilidade do blockchain no BC e será tema de audiência pública nesta terça-feira, 24, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, para debater "a prova de conceito em blockchain do Sistema de Pagamentos Brasileiro" desenvolvida pelo banco.


Entre os potenciais usos da tecnologia estão a emissão de moedas soberanas eletrônicas, a criação de um sistema de gerenciamento de identidades e de um sistema alternativo de liquidação de transações — este último, escolhido para teste de aplicabilidade. 


A pesquisa concentrou-se em verificar se a tecnologia blockchain poderia manter um sistema financeiro operante em caso de completa indisponibilidade do Sistema de Transferência de Reservas (STR) do BC. "Concluímos, com o estudo, que essa tecnologia ainda não está madura o suficiente, apesar de ter potencial. Esbarramos em questões de privacidade entre instituições financeiras, que infringem os requisitos atualmente exigidos pelo BC. Mas, se fosse possível alterar esses requisitos, daria para manter o sistema financeiro operando em regime de contingência no caso de uma queda completa do BC. O blockchain poderia nos dar algo que não conseguimos com as tecnologias atuais", afirmou Aristides Andrade Cavalcante Neto, chefe adjunto no Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf).


A publicação do artigo é, também, uma maneira de compartilhar informações com outras instituições estrangeiras, como bancos centrais, sobre as percepções que o BC vem tendo com suas pesquisas. "Da mesma forma que estamos nos aproveitando dos artigos que as instituições estrangeiras publicam, gostaríamos de dar nossa contribuição. Conseguimos, inclusive, abrir um canal de comunicação com o Banco Central de Cingapura, por exemplo, podendo trocar informações", explicou Aristides. Segundo ele, o Banco do Canadá e o Banco da Inglaterra, em conjunto com o Banco Central de Cingapura, estão bem avançados no estudo do tema.


FONTEComputerworld