Por Lilian Nassi-Calò
Um detalhado relatório de um estudo¹ elaborado pela Science-Metrix² sob o patrocínio da National Science Foundation dos Estados Unidos, analisa a situação do Acesso Aberto no segundo semestre de 2016. O estudo¹ publicado em janeiro de 2018 utilizou como universo de artigos os indexados nas bases de dados WoS e Scopus e como fonte de identificação da condição de acesso aberto dos artigos a base de dados science. O estudo identificou que entre os países de maior produção científica mais de 50% dos artigos publicados entre 2010 e 2014 estavam disponíveis em acesso aberto sendo que o Brasil ocupava a liderança com 75% dos artigos. O estudo apresenta também os padrões de citação dos artigos em acesso aberto em relação aos comercializados.
O movimento do Acesso Aberto, iniciado no final dos anos 1990 por meio de iniciativas de inúmeros defensores, instituições, agências de fomento e publishers, se consolida na Reunião de Budapeste em fevereiro de 2002 com a publicação da Budapest Open Access Initiative – BOAI – que definiu os termos Via Verde (Green Route) e Via Dourada (Gold Route), entre outros conceitos. A Declaração que definiu o Acesso Aberto elimina, além das barreiras de disponibilização, também as barreiras de direitos autorais que impediam a livre reprodução, intercâmbio, cópia, e etc. para fins legais dos conteúdos publicados em acesso aberto, sendo a única restrição à reprodução e distribuição o de conferir reconhecimento aos autores e citá-los apropriadamente. Vale lembrar o pioneirismo do SciELO, que iniciou formalmente a publicação em acesso aberto em 1998, ou seja, quatro anos antes da BOAI.
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