quarta-feira, 18 de abril de 2018

Plano de saúde poderá ter uma franquia com o mesmo valor da mensalidade




A partir do segundo semestre, as operadoras de planos de saúde poderão cobrar dos clientes uma franquia, de valor equivalente ao da mensalidade, semelhante ao que acontece hoje com o seguro de carros. 


As mudanças estão em nova norma da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) que deve ser publicada até junho. Entidades de defesa do consumidor afirmam que as mudanças podem prejudicar os consumidores.


A ideia é regulamentar, nos contratos de convênios médicos, a adoção de franquia e coparticipação (quando o cliente arca com uma parte dos custos do procedimento toda vez que usa o plano de saúde). 


Ambas as modalidades já estavam previstas em resolução do setor de 1998, mas não tinham normas bem definidas. A coparticipação já vem sendo praticada, mas os atuais critérios de cobrança dependem de negociação entre a operadora e o cliente. A franquia, por falta de regras específicas, ainda não é adotada na prática. 


Mensalidade é limite máximo 


A partir da publicação da nova norma, que está em fase final de análise pelo departamento jurídico da ANS, as operadoras poderão vender planos com franquia e com coparticipação. A parte a ser paga pelo cliente no ano todo referente a franquia e coparticipação não poderá superar o valor que ele pagou por 12 meses de mensalidade do plano.



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