quarta-feira, 19 de julho de 2017

Governo decide elevar o PIS/Cofins sobre combustíveis, dizem fontes



O governo já decidiu elevar o PIS/Cofins sobre combustíveis, segundo fontes informaram ao Valor. As alíquotas ainda estavam sendo definidas. A decisão de subir esse imposto visa cobrir as frustrações de receitas com a repatriação, a reoneração da folha de pagamentos, o novo Refis e garantir que o governo tenha condições de cumprir a meta de déficit primário de R$ 139 bilhões.


Uma fonte comentou que mesmo com o cenário de aumento do tributo, havia risco de o governo ter que ampliar o contingenciamento, atualmente em R$ 38,9 bilhões, cenário completamente diverso do que defendiam alguns integrantes do governo há duas semanas, que falavam em liberar entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões. Essa hipótese dependia da calibragem da alíquota que seria fechada. Outra fonte governamental, contudo, disse que está descartada a hipótese de ampliação do bloqueio de gastos federais.


A escolha do PIS/Cofins ocorre porque o tributo maior entra em vigor imediatamente, sem ter que esperar 90 dias como no caso da Cide. Além disso, não é dividido com Estados e Municípios. O presidente Michel Temer cedeu aos apelos da equipe econômica e do setor de etanol, que também pedia a elevação do tributo sobre a gasolina para melhorar as condições de competitividade no mercado.


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